Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941204480994Uma vez assinada pelas entidades envolvidas, a convenção coletiva de consumo passa a ter validade imediatamente após a s...1457941204480994Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ESDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Ações Coletivas em Defesa do ConsumidorUma vez assinada pelas entidades envolvidas, a convenção coletiva de consumo passa a ter validade imediatamente após a sua publicação.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204451761Direito do ConsumidorO CDC prevê como direito básico do consumidor a proteção contra a publicidade enganosa e abusiva, sendo, entretanto, omisso quanto a métodos comerciai...Questão 457941204507209Direito do ConsumidorIncide o CDC em ação de indenização por danos morais contra empresa concessionária de energia elétrica devido à interrupção no fornecimento de energia...Questão 457941204524578Direito do ConsumidorNo que diz respeito à incidência das excludentes da responsabilidade civil pelo fato do produto e ao ônus da prova nas relações de consumo, a jurispru...Questão 457941204571451Direito do ConsumidorConforme o entendimento do STJ, em situações não regulamentadas pela legislação de previdência complementar aplicam-se as normas do Código de Defesa d...Questão 457941204584407Direito do ConsumidorEliana comprou várias garrafas de refrigerante para a festa de aniversário de sua filha. Na comemoração, Eliana serviu sua filha do líquido de uma das...Questão 457941204612720Direito do ConsumidorAcerca de publicidade empresarial, assinale a opção correta à luz do Código de Defesa do Consumidor.Questão 457941204617805Direito do ConsumidorAssinale a opção correta de acordo com o CDC.Questão 457941204625369Direito do ConsumidorA respeito dos integrantes e do objeto da relação de consumo, assinale a opção correta.Questão 457941204628505Direito do ConsumidorA Associação de Compradores de Imóveis Urbanos do Estado do Espírito Santo (ACIUES) ajuizou ACP contra a maior construtora de prédios residenciais do ...Questão 457941204640929Direito do ConsumidorEntende-se por serviço qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, desde que disponibilizada mediante remuneração direta, incluindo-se as de n...