Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941204480995A delegacia do consumidor é órgão integrante do PROCON cuja finalidade é apurar os crimes praticados contra os consumido...1457941204480995Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ESDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Estrutura do Sistema Nacional de Defesa do ConsumidorA delegacia do consumidor é órgão integrante do PROCON cuja finalidade é apurar os crimes praticados contra os consumidores.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204479828Direito do ConsumidorA empresa concessionária pode, em tese, ilidir sua responsabilidade caso comprove culpa exclusiva de terceiro — desconexa com a atividade empresarial ...Questão 457941204507209Direito do ConsumidorIncide o CDC em ação de indenização por danos morais contra empresa concessionária de energia elétrica devido à interrupção no fornecimento de energia...Questão 457941204517693Direito do ConsumidorÉ constitucional lei estadual que estabeleça prazo máximo para que os planos de saúde autorizem solicitações de exames e procedimentos cirúrgicos de s...Questão 457941204565037Direito do ConsumidorAntônio adquiriu um televisor em um estabelecimento comercial e entrou em contato com a assistência técnica para instalação. Contudo, o técnico, ao co...Questão 457941204584412Direito do ConsumidorA situação econômica do réu ou do indiciado é critério que pode ser considerado para fixação do valor da fiança no caso de infração penal prevista no ...Questão 457941204591338Direito do ConsumidorFlávio tem direito de buscar a reparação dos danos sofridos em virtude do acidente.Questão 457941204609931Direito do ConsumidorConsumidor industrial refere-se à empresa que compra e utiliza produtos ou serviços para produzir outros bens e serviços.Questão 457941204613029Direito do ConsumidorConsiderando o que dispõe a Lei n.º 8.078/1990 a respeito das práticas comerciais, assinale a opção correta.Questão 457941204622427Direito do ConsumidorSe um consumidor, devido ao uso inadequado de um aparelho eletrodoméstico no preparo de alimentos, sofrer danos físicos de pequena gravidade, o fabric...Questão 457941204633259Direito do ConsumidorA respeito de publicidade, propaganda e das práticas abusivas nas relações de consumo, assinale a opção correta.