A eleição e a destituição dos membros do conselho de administração de uma sociedade por ações se darão por meio de delib...

A respeito de propriedade industrial, direitos autorais, patentes e marcas, assinale a opção correta.

O registro de marcas somente pode ser requerido por particulares, sejam pessoas físicas, sejam pessoas jurídicas.

A respeito do consórcio de empresas, assinale a opção correta.

Maria, beneficiária de um cheque não endossado, compareceu em uma instituição financeira e o apresentou para pagamento. A instituição financeira verif...

De acordo com o Código Civil, em relação a transformação, incorporação, fusão ou cisão de sociedades, é correto afirmar que

Sociedade rural que não seja registrada na junta comercial com jurisdição sobre o território de sua sede é considerada irregular, razão por que não po...

A ação é indivisível em relação à companhia e, quando a ação pertencer a mais de uma pessoa, os direitos por ela conferidos podem ser exercidos por qu...

Às partes beneficiárias é permitido atribuir qualquer direito privativo de acionista, salvo o de fiscalizar os atos dos administradores.

Em um processo de falência, uma vez constituído o comitê de credores, será obrigatória a criação do livro de registro de atas das reuniões desse comit...

De acordo com o estatuto social da CETURB-GV, seus acionistas podem ser representados na assembleia geral por procurador, desde que tenha sido constit...