Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204481401Para que a lei possa estabelecer as condições para o exercício de uma profissão, exige-se que esteja presente interesse ...1457941204481401Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à LiberdadePara que a lei possa estabelecer as condições para o exercício de uma profissão, exige-se que esteja presente interesse social, ante a existência de potencial lesivo no exercício da atividade, de modo a justificar um controle mais efetivo.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444563Direito ConstitucionalOmissões da legislação, abusos de autoridade do Poder Judiciário e a falta de garantia para direitos não regulamentados não são males sem cura. Muitas...Questão 457941204475962Direito ConstitucionalA respeito do custeio da seguridade social, assinale a opção correta.Questão 457941204476195Direito ConstitucionalA alegação apresentada pelo servidor está equivocada, pois a Constituição Federal de 1988 veda a acumulação remunerada de quaisquer cargos e empregos ...Questão 457941204477207Direito ConstitucionalJulgue os itens a seguir, referentes às funções essenciais à justiça.I O regime jurídico (o conjunto de normas aplicáveis) do Ministério Público na Co...Questão 457941204503818Direito ConstitucionalAcerca do poder constituinte e da tipologia constitucional, assinale a opção correta.Questão 457941204528681Direito ConstitucionalO controle da inflação é inserido como princípio explícito da ordem econômica na Constituição Federal de 1988.Questão 457941204569256Direito ConstitucionalOs servidores que ocupam cargos efetivos na União, nos estados, no Distrito Federal ou nos municípios, suas autarquias e fundações são obrigados a ade...Questão 457941204590096Direito ConstitucionalO cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado é causa justificadora da perda ou suspensão de direitos políticos.Questão 457941204595162Direito ConstitucionalCom relação à ordem econômica e aos princípios gerais da atividade econômica previstos na CF, assinale a opção correta.Questão 457941204607632Direito ConstitucionalDe acordo com a CF, se um servidor efetivo da ANS for acusado da prática de crime de corrupção, esse servidor terá direito de ser defendido em juízo p...