Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204569256Os servidores que ocupam cargos efetivos na União, nos estados, no Distrito Federal ou nos municípios, suas autarquias e...1457941204569256Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUNPRESPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores PúblicosOs servidores que ocupam cargos efetivos na União, nos estados, no Distrito Federal ou nos municípios, suas autarquias e fundações são obrigados a aderir ao regime de previdência complementar.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204508210Direito ConstitucionalJulgue os itens seguintes, relativos ao Poder Legislativo e ao Poder Executivo e às funções essenciais à justiça.Salvo disposição constitucional em co...Questão 457941204515715Direito ConstitucionalAcerca dos Poderes do Estado, julgue os próximos itens, à luz das disposições da Constituição Federal de 1988 e da Constituição do Estado do Pará, bem...Questão 457941204517214Direito ConstitucionalÉ do Senado Federal a competência para julgamento do advogado-geral da União por eventual prática de crime de responsabilidade.Questão 457941204523970Direito ConstitucionalJulgue os itens a seguir, acerca dos direitos e das garantias fundamentais.I É livre a manifestação do pensamento, inclusive anonimamente.II A intimid...Questão 457941204529390Direito ConstitucionalO crime de tráfico ilícito de entorpecentes é considerado imprescritível, inafiançável e insuscetível de graça ou anistia.Questão 457941204574702Direito ConstitucionalA respeito do Poder Legislativo, assinale a opção correta.Questão 457941204585808Direito ConstitucionalA despeito de serem entes federativos, os territórios federais carecem de autonomia.Questão 457941204590047Direito ConstitucionalAs normas constitucionais de eficácia contida gozam de eficácia plena enquanto não houver restrição, podendo seus efeitos ser limitados apenas pela at...Questão 457941204603692Direito ConstitucionalSeria inconstitucional emenda à Constituição Estadual de Rondônia que estabelecesse que o cargo de conselheiro do TCE/RO devesse ser privativo de cida...Questão 457941204648903Direito ConstitucionalA CF atribuiu ao presidente da República a competência privativa para prover e extinguir os cargos públicos federais, na forma da lei.