Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204481408O ocupante de função de confiança que a exercer por prazo superior a cinco anos poderá incorporar ao cargo efetivo as va...1457941204481408Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores PúblicosO ocupante de função de confiança que a exercer por prazo superior a cinco anos poderá incorporar ao cargo efetivo as vantagens de caráter temporário percebidas.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204463856Direito ConstitucionalEm virtude de o parecer técnico elaborado pelo tribunal de contas ter natureza meramente opinativa, compete exclusivamente à câmara de vereadores julg...Questão 457941204514447Direito ConstitucionalA respeito da contratação temporária pela administração pública para atendimento de excepcional interesse público, assinale a opção correta, conforme ...Questão 457941204542736Direito ConstitucionalSão constitucionalmente assegurados ao preso o direito à identificação dos agentes estatais responsáveis pela sua prisão e o direito de permanecer em ...Questão 457941204563149Direito ConstitucionalO Projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional é enviado ao presidente da República, que pode vetá-lo ou sancioná-lo. Considera-se o veto do presid...Questão 457941204577996Direito ConstitucionalO princípio da unicidade, que veda a criação, na mesma base territorial, de mais de uma organização sindical representativa de mesma categoria profiss...Questão 457941204597105Direito ConstitucionalOs membros do Conselho Nacional de Justiça e os membros do Conselho Nacional do Ministério Público serão, todos eles, nomeados pelo presidente da Repú...Questão 457941204600015Direito ConstitucionalConforme a CF, o controle externo da União e das entidades da administração direta e indireta, referente à fiscalização contábil, financeira, orçament...Questão 457941204622555Direito ConstitucionalNos Estados Unidos da América, a posse de armas é direito previsto na Constituição e reafirmado em decisões da Suprema Corte desse país.Questão 457941204652313Direito ConstitucionalAssinale a opção correta acerca da Federação.Questão 457941204653404Direito ConstitucionalCom respeito às informações veiculadas pelo texto e tendo em vista seus aspectos textuais e gramaticais, assinale a opção correta.