Assinale a opção correta em relação às normas gerais do processo penal.

De acordo com as disposições do Código de Processo Penal (CPP), assinale a opção correta a respeito da ação civil ex delicto.

A busca domiciliar fundamentada em notícia anônima foi válida em razão da descoberta da situação que culminou em flagrante delito.

De acordo com a Lei n.º 9.296/1996, a interceptação de comunicações telefônicas

Caberá recurso de apelação contra decisão do juízo da execução penal que indeferir pedido de livramento condicional ao apenado.

Para provar a materialidade do crime de homicídio, é indispensável o laudo de exame cadavérico, que não poderá ser suprido pela confissão do acusado.

Considerando a doutrina majoritária e o entendimento dos tribunais superiores, assinale a opção correta a respeito da prisão.

Em relação aos recursos e ao procedimento do tribunal do júri, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta no que se refere ao procedimento do tribunal do júri.

Vânia alega que Carlos, servidor público com curso superior, praticou contra ela o crime de extorsão, motivo pelo qual Carlos está sendo processado. C...

Acerca da ação penal, assinale a opção correta.