Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204483993Segundo a Lei n.º 11.284/2006, que dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, a concessão ...1457941204483993Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-RNDisciplina: Direito AmbientalTemas: Gestão de Florestas Públicas - Lei nº 11.284/2006Segundo a Lei n.º 11.284/2006, que dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, a concessão florestalAé permitida para a prática de atividade de restauração florestal.Bocorrerá por delegação gratuita ou onerosa.Cexige licitação e deverá ser feita necessariamente por meio de consórcio público.Dpoderá ser concedida a pessoa física ou jurídica.Eexclui a prática de exploração de produtos em unidade de manejo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204442704Direito AmbientalO Programa A3P pode firmar parcerias com instituições públicas, mas não com instituições privadas.Questão 457941204446721Direito AmbientalA competência para legislar em matéria de responsabilidade por dano ambiental é de naturezaQuestão 457941204487638Direito AmbientalAcerca de acesso ao patrimônio genético, proteção e acesso ao conhecimento tradicional associado e repartição de benefícios para conservação e uso sus...Questão 457941204504449Direito AmbientalDe acordo com a Resolução CONAMA n.º 463/2014, em se tratando de bioestimuladores não compostos por espécies exóticas,Questão 457941204522792Direito AmbientalO impacto ambiental regional é definido comoQuestão 457941204527417Direito AmbientalCaso o cidadão venda a sua propriedade, o novo proprietário deverá responder por eventuais obrigações ambientais ainda pendentes de cumprimento, haja ...Questão 457941204546026Direito AmbientalA elaboração de relatório de impacto ambiental é exigida apenas para projetos agropecuários com previsão de plantio acima de 1.500 hectares localizado...Questão 457941204587880Direito AmbientalPara se definir a localização da área a ser averbada como reserva legal, deve-se considerar a possibilidade de formação de corredores ecológicos com o...Questão 457941204600703Direito AmbientalOs estudos de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental visam avaliar as consequências de um projeto sobre os diversos componentes ambientais...Questão 457941204648514Direito AmbientalConsiderando que as políticas públicas são implementadas com o propósito de evitar danos ambientais e objetivam alcançar a aplicação de princípios amb...