Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204487789De acordo com a CF, no caso de operações de compra e venda que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em...1457941204487789Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Camaçari - BADisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e ServiçosDe acordo com a CF, no caso de operações de compra e venda que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro estado, deverá ser aplicada a alíquotaAinterestadual, cabendo ao estado de localização de origem a diferença entre a alíquota interna do estado destinatário e a alíquota interestadual.Binterestadual, cabendo ao estado de localização do destinatário a diferença entre a alíquota interna do estado destinatário e a alíquota interestadual.Cinterna do estado de localização do destinatário, cabendo a arrecadação apenas a esse estado.Dinterna do estado de origem do produto ou serviço, cabendo a arrecadação apenas a esse estado.Einterestadual, cabendo ao estado de localização de origem a totalidade do valor arrecadado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204476926Direito TributárioDe acordo com a CF, é característica do imposto sobre serviços de qualquer naturezaQuestão 457941204489180Direito TributárioO princípio tributário da legalidade determina que qualquer elevação de alíquota de impostos somente possa ser efetuada por meio de lei, embora haja e...Questão 457941204511076Direito TributárioA autonomia federativa confere aos municípios a possibilidade de estabelecerem alíquota do imposto sobre serviços de qualquer natureza inferior ao mín...Questão 457941204526378Direito TributárioConforme a Lei Complementar n.º 87/1996, incide ICMS sobre a entrada de petróleo quando esteQuestão 457941204530947Direito TributárioFato gerador da obrigação principal é a ocorrência da hipótese de incidência tributária prevista em abstrato na lei.Questão 457941204574719Direito TributárioDe acordo com a jurisprudência sumulada do STF acerca da legislação tributária, assinale a opção correta.Questão 457941204606929Direito TributárioNa declaração de ajuste anual do imposto sobre a renda, a pessoa física pode optar pelo desconto simplificado, observado o disposto pela Receita Feder...Questão 457941204608963Direito TributárioA responsabilidade dos pais pelos tributos devidos pelos filhos é, de acordo com o CTN, solidária e pessoal.Questão 457941204614900Direito TributárioAcerca do imposto sobre serviços (ISS), julgue os itens seguintes.Na situação em que certa pessoa física preste serviços de informática a uma entidade...Questão 457941204634112Direito TributárioNo caso da tributação do imposto de renda de pessoa física, a pessoa jurídica empregadora deverá efetuar a retenção do imposto devido diretamente na f...