Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204490179A ação de grupos armados civis contra o Estado democrático de direito revela hipótese de crime inafiançável e imprescrit...1457941204490179Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Proteção do Estado e das Instituições DemocráticasA ação de grupos armados civis contra o Estado democrático de direito revela hipótese de crime inafiançável e imprescritível.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204508947Direito ConstitucionalNo que se refere ao conceito, à origem e aos elementos do Estado, julgue os itens que se seguem.I O Estado é uma associação humana (povo), radicada em...Questão 457941204511948Direito ConstitucionalJudicialmente, caberia ao defensor interpor mandado de injunção para proteger direito líquido e certo a obter a certidão, uma vez que houve prática de...Questão 457941204538286Direito ConstitucionalSe, no julgamento de determinado caso concreto, resolvido à luz da ordem constitucional, o magistrado utilizar o método de interpretação que parte do ...Questão 457941204541470Direito ConstitucionalO ministro corregedor do CNJ deve ser, necessariamente, um ministro do STJ.Questão 457941204548222Direito ConstitucionalA autorização necessária para a instituição de pesquisa de riquezas minerais em área indígena é concedida exclusivamente pelo Congresso Nacional.Questão 457941204574521Direito ConstitucionalDecai o mandado de segurança impetrado no TJDFT contra ato de autoridade coatora que deveria ser processada na justiça federal se o processo não for r...Questão 457941204578563Direito ConstitucionalPovo, território e governo compõem os três elementos constitutivos do conceito de Estado.Questão 457941204616219Direito ConstitucionalCom relação ao disposto na CF sobre a DP, assinale a opção correta.Questão 457941204625648Direito ConstitucionalAssinale a opção correta acerca da organização político-administrativa do Estado brasileiro, de acordo com o posicionamento do STF.Questão 457941204647269Direito ConstitucionalNo Brasil, por determinação constitucional, a política agrícola deve envolver a participação efetiva do setor de produção, do setor de comercialização...