Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204490618A ausência de bens passíveis de penhora configura desvio de finalidade, possibilitando a desconsideração da personalidad...1457941204490618Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Desconsideração da Personalidade JurídicaA ausência de bens passíveis de penhora configura desvio de finalidade, possibilitando a desconsideração da personalidade jurídica com vistas à penhora de bens do sócio para a satisfação de obrigações contraídas em nome da pessoa jurídica.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204446704Código de Processo Civil (CPC)O juízo de primeiro grau deferiu a adjudicação de imóvel em copropriedade entre exequente e executado, sem a prévia penhora do bem.Em situações como e...Questão 457941204463335Código de Processo Civil (CPC)O recurso adesivo, cabível apenas em apelação, em recurso especial e em recurso extraordinário, não será conhecido em hipótese de desistência ou de in...Questão 457941204480402Código de Processo Civil (CPC)Não é possível estender a disciplina específica da averbação premonitória aos processos de conhecimento.Questão 457941204508020Código de Processo Civil (CPC)Na hipótese de ausência de competência do juízo em razão da matéria, o juiz deprecado deverá cumprir a carta precatória e depois remetê-la ao juiz com...Questão 457941204510135Código de Processo Civil (CPC)Em relação à tutela provisória, assinale a opção correta.Questão 457941204512824Código de Processo Civil (CPC)Considerando a legislação e a jurisprudência dos tribunais superiores atinentes ao procedimento monitório, assinale a opção correta.Questão 457941204574666Código de Processo Civil (CPC)Considerando o entendimento dos tribunais superiores pátrios e a legislação aplicada às ações com procedimentos especiais ou com rito específico, assi...Questão 457941204602892Código de Processo Civil (CPC)No que concerne a conexão, competência relativa e conflito de competência, assinale a opção correta.Questão 457941204608882Código de Processo Civil (CPC)Conforme a jurisprudência do STJ, a procedência de ação proposta com fins de exclusão do pagamento de pensão alimentícia reconhecida judicialmente não...Questão 457941204617550Código de Processo Civil (CPC)As causas relacionadas ao estado da pessoa são exemplo de causas nas quais o MP deve atuar como custos legis.