Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204491216Constitui monopólio da União o transporte, por meio de conduto, de petróleo bruto e seus derivados, inclusive gás natura...1457941204491216Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TBGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura da UniãoConstitui monopólio da União o transporte, por meio de conduto, de petróleo bruto e seus derivados, inclusive gás natural de qualquer origem.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204463305Direito ConstitucionalAdmite-se a propositura de arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) para contestar decisões judiciais que supostamente violem preceit...Questão 457941204483835Direito ConstitucionalJulgue os itens que se seguem, referentes aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.I No âmbito federal, o Poder Legislativo é exercido pelo Con...Questão 457941204502013Direito ConstitucionalAcerca do federalismo, dos direitos fundamentais e dos direitos políticos, julgue os itens a seguir.Como os municípios integram a estrutura da Federaç...Questão 457941204503553Direito ConstitucionalCompete às guardas municipaisQuestão 457941204508333Direito ConstitucionalEntre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil incluem-se a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, ...Questão 457941204523615Direito ConstitucionalOs direitos sociais são uma garantia constante da Constituição Federal de 1988, entre os quais se encontra previsto oQuestão 457941204572161Direito ConstitucionalA respeito do Poder Legislativo, assinale a opção correta.Questão 457941204590226Direito ConstitucionalO procurador-geral do Ministério Público junto ao TCDF possui legitimidade para ingressar com ação direta de inconstitucionalidade no STF.Questão 457941204594827Direito ConstitucionalOs tribunais regionais federais são compostos por pelo menos sete juízes, nomeados pelo presidente da República entre brasileiros com mais de trinta e...Questão 457941204648903Direito ConstitucionalA CF atribuiu ao presidente da República a competência privativa para prover e extinguir os cargos públicos federais, na forma da lei.