Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204594827Os tribunais regionais federais são compostos por pelo menos sete juízes, nomeados pelo presidente da República entre br...1457941204594827Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT-17Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Tribunais Regionais Federais e Juízes FederaisOs tribunais regionais federais são compostos por pelo menos sete juízes, nomeados pelo presidente da República entre brasileiros com mais de trinta e menos de sessenta e cinco anos de idade.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204517062Direito ConstitucionalO poder constituinte reformador subdivide-se em poder constituinte derivado e poder constituinte decorrente.Questão 457941204556914Direito ConstitucionalA lei anterior à vigência da Constituição que tenha conteúdo incompatível com esta deve ser declarada inconstitucional.Questão 457941204574327Direito ConstitucionalDispositivo de constituição estadual que, para atender ao princípio da eficiência, estabelece prazo para a prática de atos administrativos pelo govern...Questão 457941204574941Direito ConstitucionalAqueles que são legitimados para propor ação direta de inconstitucionalidade podem também ajuizar ação declaratória de constitucionalidade.Questão 457941204577302Direito ConstitucionalConforme disposições da CF, assinale a opção correta com relação à ordem econômica e ao regime constitucional das cortes de contas.Questão 457941204579717Direito ConstitucionalAcerca dos princípios fundamentais e dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue os itens a seguir.Nas relações internacionais, a República...Questão 457941204586851Direito ConstitucionalEm relação aos direitos de nacionalidade, assinale a opção correta considerando o disposto na CF.Questão 457941204605797Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, é assegurada a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva. Entr...Questão 457941204619348Direito ConstitucionalA CF proíbe a aplicação de penas de morte em tempo de paz, de penas cruéis, de penas de banimento, de penas de caráter perpétuo e de trabalhos forçado...Questão 457941204644969Direito ConstitucionalA CF conferiu equiparação de direitos entre os trabalhadores urbanos e rurais.