Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204492810Devido ao princípio federativo adotado pelo Brasil, o chefe do Poder Executivo federal não desempenha funções que possam...1457941204492810Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DATAPREVDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Executivo FederalDevido ao princípio federativo adotado pelo Brasil, o chefe do Poder Executivo federal não desempenha funções que possam repercutir nos interesses dos estados-membros.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204460963Direito ConstitucionalO direito constitucional à licença maternidade estende-se ao pai, genitor monoparental, servidor público.Questão 457941204469411Direito ConstitucionalO Ministério Público de Contas tem legitimidade para impetrar mandado de segurança contra acórdão do tribunal de contas junto ao qual atua, quando for...Questão 457941204477262Direito ConstitucionalNa organização federativa brasileira, devido à condição peculiar do Distrito Federal, sua divisão em municípios depende de lei federal.Questão 457941204478724Direito ConstitucionalAo estrangeiro não residente no território nacional é vedado beneficiar-se da impetração de habeas corpus que objetive proteger sua liberdade de locom...Questão 457941204511607Direito ConstitucionalFoi correta a decisão de João de procurar a DP, uma vez que a instituição defende os direitos individuais dos cidadãos que declarem insuficiência de r...Questão 457941204544347Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 dispõe que são bens da UniãoQuestão 457941204583599Direito ConstitucionalÉ competência privativa da União legislar acerca do direito eleitoral.Questão 457941204586169Direito ConstitucionalAssinale a opção correta com base nas normas constitucionais que disciplinam as medidas provisórias e na jurisprudência do STF relativa a essa matéria...Questão 457941204616317Direito ConstitucionalCom base nos direitos de nacionalidade, assinale a opção correta.Questão 457941204635134Direito ConstitucionalA respeito da disciplina constitucional dos precatórios, assinale a opção correta.