Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204497962À Câmara dos Deputados compete eleger dois cidadãos brasileiros natos, com mais de 35 anos de idade, como membros do Con...1457941204497962Ano: 2026Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: CâmaraÀ Câmara dos Deputados compete eleger dois cidadãos brasileiros natos, com mais de 35 anos de idade, como membros do Conselho da República.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204451154Direito ConstitucionalA Constituição de 1988 prevê, entre as atribuições do município, considerado ente federativo, a manutenção da educação infantil e do ensino fundamenta...Questão 457941204457171Direito ConstitucionalCom relação à edição de normas de direito financeiro, a Constituição Federal de 1988 prevê queQuestão 457941204463927Direito ConstitucionalPara esclarecer questões de fato e de direito, o município pode intervir em causa que envolva particulares, quando eventual decisão puder refletir eco...Questão 457941204477407Direito ConstitucionalNo que se refere ao processamento e ao julgamento da ação declaratória de constitucionalidade (ADC), julgue os itens que se seguem.I É obrigatória a m...Questão 457941204494711Direito ConstitucionalNas suas relações internacionais, o Brasil rege-se pelo princípio da soberania.Questão 457941204516248Direito ConstitucionalA CF assegura a juízes e promotores vitaliciedade após dois anos de exercício do cargo.Questão 457941204586165Direito ConstitucionalAcerca de princípios fundamentais, direitos e garantias fundamentais e aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a opção correta. Nesse sent...Questão 457941204597096Direito ConstitucionalSão fundamentos constitucionais da República Federativa do Brasil, entre outros, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.Questão 457941204627886Direito ConstitucionalAssinale a opção correta com referência aos direitos e garantias fundamentais e às ações constitucionais.Questão 457941204627946Direito ConstitucionalSomente depois de adquirirem personalidade jurídica na forma da lei civil e de registrarem seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral, os partidos ...