Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204498544As compras e contratações da TELEBRAS deverão observar a licitação na modalidade pregão ou a licitação por modo de dispu...1457941204498544Ano: 2026Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TelebrasDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Licitação em Empresas Estatais - Lei nº 13.303/2016As compras e contratações da TELEBRAS deverão observar a licitação na modalidade pregão ou a licitação por modo de disputa aberto, vedada a adoção de modo de disputa exclusivamente fechado.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204526685Direito AdministrativoDiante de situações de emergência ou de calamidade pública, caracterizada a urgência no atendimento, a justificativa dos preços a serem contratados nã...Questão 457941204552997Direito AdministrativoNos casos de atrasos sem justificativa para dilação de prazo de execução, o fiscal do contrato deve providenciar, quando necessário, aditivo para dila...Questão 457941204556813Direito AdministrativoA aplicação de uma multa por um agente de trânsito retrata um exemplo de aplicação do poder disciplinar da administração pública.Questão 457941204559276Direito AdministrativoEm razão do princípio da tipicidade, é vedado à administração celebrar contratos inominados.Questão 457941204560134Direito AdministrativoA responsabilidade por ato comissivo do Estado está sujeita à teoriaQuestão 457941204588416Direito AdministrativoCaso se adote gestão compartilhada, as UCs podem ser geridas por organizações da sociedade civil de interesse público com objetivos afins ao da unidad...Questão 457941204620407Direito AdministrativoSomente por meio de lei em sentido estrito, é possível a criação, extinção e a estruturação dos órgãos públicos.Questão 457941204626310Direito AdministrativoJulgue os seguintes itens, relativos à improbidade administrativa.O herdeiro de agente público causador de lesão ao patrimônio público não consiste em...Questão 457941204627392Direito AdministrativoAs regras constitucionais que estabelecem a responsabilidade objetiva do Estado não se aplicam às empresas públicas e sociedades de economia mista exp...Questão 457941204669270Direito AdministrativoPela descrição apresentada, a entidade contratada pela fundação pode ser qualificada como organização social.