Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204500619A regulamentação atual não prevê incentivo estatal para atividades relacionadas à caça esportiva, limitando-se a polític...1457941204500619Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IBAMADisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção à Fauna - Lei nº 5.197/1967A regulamentação atual não prevê incentivo estatal para atividades relacionadas à caça esportiva, limitando-se a políticas de preservação da fauna silvestre.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204459949Direito AmbientalConsiderando os tratados internacionais associados à biodiversidade, julgue os itens a seguir.O Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos par...Questão 457941204461264Direito AmbientalA conversão de vegetação nativa para uso alternativo do solo em imóvel rural onde houver área abandonada depende de autorização do órgão estadual comp...Questão 457941204478419Direito AmbientalNa maioria dos casos, a descentralização da gestão de recursos hídricos, por meio da subdivisão de um estado em várias unidades de gerenciamento de re...Questão 457941204486599Direito AmbientalOs principais eixos da CDB são a conservação da diversidade biológica, a utilização sustentável de seus componentes e a repartição justa e equitativa ...Questão 457941204487966Direito AmbientalCom base na Lei de Crimes Ambientais (Lei n.º 9.605/1998), julgue os itens que se seguem.I A responsabilidade das pessoas jurídicas afasta a responsab...Questão 457941204509521Direito AmbientalO Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) deverá ser regido por diretrizes que visemQuestão 457941204522173Direito AmbientalPara elaboração de projeto de recuperação de área degradada (PRAD), é vedado aos imóveis rurais médios e grandes, em qualquer parte da sua área, adota...Questão 457941204550203Direito AmbientalCom base na legislação aplicável ao SNUC e aos espaços territoriais especialmente protegidos, julgue os seguintes itens.A reserva de desenvolvimento s...Questão 457941204611092Direito AmbientalSegundo a CF, todos os biomas brasileiros devem ser geridos, igualmente, como patrimônio nacional, incluindo-se entre esses a amazônia, a caatinga, o ...Questão 457941204613896Direito AmbientalAssinale a opção correta a respeito do direito ambiental sob o foco constitucional.