Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204501675As atividades de fiscalização contratual devem ser pautadas em critérios razoáveis, consoante o nível do risco a ser enf...1457941204501675Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: InoversaSulDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Contratos Administrativos - Lei 14.133/2021As atividades de fiscalização contratual devem ser pautadas em critérios razoáveis, consoante o nível do risco a ser enfrentado e os custos associados às ações de controle.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204464255Direito AdministrativoNo que se refere à regulação de setores econômicos, a concessões e às disposições da Lei n.º 13.848/2019 acerca da gestão, da organização, do processo...Questão 457941204488016Direito AdministrativoPor se tratar de processo administrativo de licitação, não poderá ser utilizado o instrumento da decisão coordenada, ainda que preenchidos todos os re...Questão 457941204490032Direito AdministrativoRelativamente ao processo administrativo e à Lei n.º 9.784/1999 (Lei do Processo Administrativo), assinale a opção correta.Questão 457941204527924Direito AdministrativoA vedação de constituição de empresa pública com finalidade genérica está em consonância com o princípio da especialidade.Questão 457941204607403Direito AdministrativoSeria inconstitucional ato normativo da ANS que instituísse tarifa de processamento de recurso, cobrada de cidadãos e empresas, como requisito para o ...Questão 457941204614760Direito AdministrativoA licitação objetiva garantir o princípio constitucional da isonomia, selecionar a proposta mais vantajosa para a administração e promover o desenvolv...Questão 457941204620289Direito AdministrativoA realização de procedimento licitatório visa garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, selecionar a proposta mais vantajosa par...Questão 457941204620298Direito AdministrativoCaso a administração pública atrase o pagamento por um prazo superior a noventa dias, o contratado poderá utilizar esse motivo para solicitar a rescis...Questão 457941204669084Direito AdministrativoPara participar de licitação na modalidade tomada de preços, é imprescindível o cadastramento prévio do interessado.Questão 457941204992057Direito AdministrativoJulgue os itens que se seguem acerca de improbidade administrativa.O enquadramento de ato como atentatório à probidade administrativa parte de uma con...