Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204502011A ideia de constituição dirigente representa a concepção de que a constituição de um país deve ser instrumento de transf...1457941204502011Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Polícia Civil - ALDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria do ConstitucionalismoA ideia de constituição dirigente representa a concepção de que a constituição de um país deve ser instrumento de transformação da realidade social e econômica.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204454420Direito ConstitucionalConsidere que Pedro, nascido em Paris quando seu pai, brasileiro nato, desempenhava missão de adido do Brasil na França, seja eleito senador da Repúbl...Questão 457941204457238Direito ConstitucionalA proibição de pulverização aérea de agrotóxicos é matéria afeta à saúde e ao meio ambiente, temas elencados entre as competências legislativas concor...Questão 457941204491057Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 determina que a jornada de trabalho no caso de turnos ininterruptos de revezamento seja de seis horas, salvo negociação...Questão 457941204498935Direito ConstitucionalEm relação à função de controle do Poder Legislativo, julgue os itens seguintes.I As comissões parlamentares de inquérito possuem poderes de investiga...Questão 457941204502364Direito ConstitucionalA respeito da norma antielisiva prevista no CTN, julgue os próximos itens de acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF) e a jurisprudência do STF....Questão 457941204514489Direito ConstitucionalNo que tange ao Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a opção correta acerca da orientação dominante no Supremo Tribunal Federal com relação ao forne...Questão 457941204536327Direito ConstitucionalSegundo o STF, lei editada pelo Poder Legislativo de estado da Federação para regulamentar o inquérito policial deverá ser consideradaQuestão 457941204542260Direito ConstitucionalÀ luz do disposto na CF, assinale a opção correta no que se refere aos princípios fundamentais da CF.Questão 457941204651084Direito ConstitucionalCom relação aos direitos sociais constitucionalmente assegurados para proteção do trabalhador, julgue os itens seguintes.A previsão constitucional de ...Questão 457941204669013Direito ConstitucionalO exercício dos direitos políticos representa um dos aspectos da cidadania.