Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204502020Caso o presidente da República cometa crime comum, caberá ao procurador-geral da República acusá-lo, e, uma vez oferecid...1457941204502020Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Polícia Civil - ALDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Imunidades e Processos de ResponsabilizaçãoCaso o presidente da República cometa crime comum, caberá ao procurador-geral da República acusá-lo, e, uma vez oferecida por este a denúncia ao Supremo Tribunal Federal, o presidente será afastado de suas funções por 180 dias.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204471545Direito ConstitucionalA floresta amazônica brasileira, a mata atlântica, a serra do mar, o pantanal mato-grossense e a zona costeira são patrimônio nacional, sendo vedada s...Questão 457941204472624Direito ConstitucionalNo que concerne ao processo legislativo, assinale a opção correta.Questão 457941204502337Direito ConstitucionalNo que se refere à aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a opção correta.Questão 457941204503179Direito ConstitucionalA CF consagra às universidades autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial. A esse respeito, assinale a opção c...Questão 457941204532722Direito ConstitucionalJulgue os itens que se seguem, a respeito do Estado brasileiro e da sua organização.Embora se reconheça que o Brasil é um Estado democrático de direit...Questão 457941204539581Direito ConstitucionalA supressão do termo “tanto” (l.4) concomitantemente com a substituição do termo “quanto” (l.5) por e manteria a correção gramatical e a coerência do ...Questão 457941204576645Direito ConstitucionalNo que diz respeito aos direitos sociais, à intervenção judicial na implementação de políticas públicas e ao mínimo existencial, assinale a opção corr...Questão 457941204594448Direito ConstitucionalCompete à União, aos estados, ao DF e aos municípios legislar concorrentemente sobre direito penitenciário, cabendo à União apenas o estabelecimento d...Questão 457941204597104Direito ConstitucionalAos servidores detentores de emprego público, aos temporários e aos que ocupem exclusivamente cargo em comissão aplica-se o regime geral de previdênci...Questão 457941204628183Direito ConstitucionalA respeito das disposições constitucionais sobre a ordem social, assinale a opção correta.