Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204471545A floresta amazônica brasileira, a mata atlântica, a serra do mar, o pantanal mato-grossense e a zona costeira são patri...1457941204471545Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FNDEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Sustentabilidade AmbientalA floresta amazônica brasileira, a mata atlântica, a serra do mar, o pantanal mato-grossense e a zona costeira são patrimônio nacional, sendo vedada sua utilização, devido à primazia da preservação do meio ambiente.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447934Direito ConstitucionalO princípio republicano, embora tradicionalmente caracterizado pela eletividade, temporariedade dos mandatos e responsabilidade dos governantes, opera...Questão 457941204452449Direito ConstitucionalCompete ao presidente da República expedir instruções para a execução de leis, decretos e regulamentos.Questão 457941204473495Direito ConstitucionalSeria constitucional lei municipal que instituísse pensão por morte especial, de natureza vitalícia, a dependentes de agentes políticos, como prefeito...Questão 457941204540023Direito ConstitucionalOs direitos individuais, por estarem ligados ao conceito de pessoa humana e de sua própria personalidade, correspondem às chamadas liberdades negativa...Questão 457941204544151Direito ConstitucionalA respeito do mandado de segurança, julgue os itens a seguir.I Entidade de classe tem legitimação para o mandado de segurança, mesmo que a pretensão v...Questão 457941204556428Direito ConstitucionalO rol dos direitos fundamentais previsto na Constituição Federal de 1988 é taxativo, isto é, o Brasil adota um sistema fechado de direitos fundamentai...Questão 457941204576836Direito ConstitucionalNessa situação, a norma estadual é compatível com o estabelecido pela CF quanto à competência legislativa dos estados-membros.Questão 457941204625475Direito ConstitucionalAs atribuições do Conselho Nacional de Justiça incluem o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deve...Questão 457941204629759Direito ConstitucionalNo que diz respeito às ações relativas ao controle concentrado de constitucionalidade no Brasil, assinale a opção correta.Questão 457941204991786Direito ConstitucionalEm caso de crime de responsabilidade, caberá à assembleia legislativa local processar e julgar membros do tribunal de contas estadual, desde que a Con...