Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204502617A liberdade de associação, segundo a Constituição Federal de 1988 (CF), compreende o direito de criar associação, mas de...1457941204502617Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INPIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisA liberdade de associação, segundo a Constituição Federal de 1988 (CF), compreende o direito de criar associação, mas depende, em determinados casos, de autorização legal.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204472626Direito ConstitucionalAcerca da resolução como proposição legislativa e de sua tramitação, assinale a opção correta.Questão 457941204511172Direito ConstitucionalO direito financeiro é objeto de competência concorrente entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios.Questão 457941204581403Direito ConstitucionalEmbora leis complementares não sejam consideradas inconstitucionais pelo simples fato de veicularem matéria reservada a leis ordinárias, os dispositiv...Questão 457941204585659Direito ConstitucionalAssinale a opção correta com relação ao estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses.Questão 457941204595602Direito ConstitucionalProcessar e julgar membro de tribunal regional federal, de tribunal regional eleitoral e do trabalho, nos crimes comuns, cabe originariamente ao Super...Questão 457941204601840Direito ConstitucionalUm tribunal de justiça estadual aplicou penalidade a determinado juiz em decorrência de processo administrativo disciplinar, e o CNJ, seis meses após ...Questão 457941204619355Direito ConstitucionalA proteção à maternidade e à infância não integra o elenco de direitos sociais.Questão 457941204625650Direito ConstitucionalCom relação às prerrogativas parlamentares e às CPIs, assinale a opção correta.Questão 457941204645605Direito ConstitucionalDe acordo com a sistemática de direitos e garantias fundamentais presente na CF, as pessoas jurídicas de direito público podem ser titulares de direit...Questão 457941204654238Direito ConstitucionalO silêncio do chefe de Poder Executivo, no prazo de quinze dias de que dispõe para se manifestar sobre um projeto de lei, enseja sanção tácita, razão ...