Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204503047Na categoria de impostos regressivos, pessoas com menor renda são tributadas com maior intensidade do que pessoas com ma...1457941204503047Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFIN-CEDisciplina: Direito TributárioTemas: Princípios Tributários DiversosNa categoria de impostos regressivos, pessoas com menor renda são tributadas com maior intensidade do que pessoas com maior renda.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204445671Direito TributárioAcerca da compensação e da restituição tributárias, assinale a opção correta.Questão 457941204450732Direito TributárioÀ luz do princípio da legalidade tributária, a majoração de tributo somente pode ser promovida mediante lei em sentido estrito, salvos os casos expres...Questão 457941204477238Direito TributárioAssinale a opção que corresponde a um serviço sobre o qual incide o imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN).Questão 457941204508446Direito TributárioPertence ao estado do Rio de Janeiro o produto da arrecadação do imposto da União sobre renda e proventos de qualquer natureza, incidente na fonte, so...Questão 457941204522167Direito TributárioNo que se refere ao Sistema Tributário Nacional, ao processo administrativo fiscal e à taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA), julgue os seg...Questão 457941204542276Direito TributárioSe um contribuinte não eleger o seu domicílio fiscal na forma da lei, a administração tributária deverá considerar como domicílioQuestão 457941204571442Direito TributárioNa hipótese de o adquirente da referida unidade produtiva empresarial ser sócio da empresa submetida ao processo de recuperação judicial, à sua respon...Questão 457941204583940Direito TributárioÉ indevida a aplicação de multa de ofício a contribuinte que der causa a ressarcimento indevido de tributo ou contribuição decorrente de qualquer ince...Questão 457941204595160Direito TributárioMauro, pessoa física com residência fixa e conhecida em determinado endereço, abriu um negócio em outro endereço, no mesmo estado da Federação onde, p...Questão 457941204625670Direito TributárioCom base nos princípios que regem a atividade tributária, assinale a opção correta.