Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204503428No que diz respeito à seguridade social, assinale a opção correta com base na Constituição Federal de 88 (CF).1457941204503428Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de São Cristóvão - SEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade SocialNo que diz respeito à seguridade social, assinale a opção correta com base na Constituição Federal de 88 (CF).AO valor dos benefícios da seguridade social pode sofrer redução de um ano para o outro, caso haja escassez de recursos.BA base de financiamento da seguridade social deverá ser pública e privada, mediante recursos provenientes do orçamento da União e de doações de grandes empresas.CA cobertura e o atendimento da seguridade social são destinados à população com vínculo formal de emprego e, não à priorização da população em situação de extrema pobreza.DA gestão da seguridade social deve ser democrática e descentralizada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204460841Direito ConstitucionalA subsidiariedade constitui pressuposto de admissibilidade da ação direta de inconstitucionalidade, sem o qual a ação deve ser rejeitada de plano.Questão 457941204502621Direito ConstitucionalA competência privativa do presidente da República para iniciar o processo legislativo das leis ordinárias e complementares não pode ser delegada.Questão 457941204509775Direito ConstitucionalNOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONALEm relação às normas constitucionais e aos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens seguintes.A ação de habe...Questão 457941204514191Direito ConstitucionalOs entes da Federação, em decorrência da competência comum, são solidariamente responsáveis nas demandas prestacionais na área da saúde.Questão 457941204515673Direito ConstitucionalO Tribunal de Contas da União tem competência privativa para dispensar a prestação de contas de uma pessoa legalmente obrigada a fazê-la, observadas a...Questão 457941204570396Direito ConstitucionalConsiderando a organização dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e a disciplina constitucional acerca da responsabilidade civil do poder púb...Questão 457941204573562Direito ConstitucionalA respeito do controle de constitucionalidade, das finanças públicas e da ordem econômica financeira, assinale a opção correta.Questão 457941204612685Direito ConstitucionalA respeito do Poder Judiciário, assinale a opção correta.Questão 457941204629761Direito ConstitucionalNo que concerne à repartição de receitas tributárias e aos orçamentos, assinale a opção correta.Questão 457941204650404Direito ConstitucionalO advogado-geral da União, com o cargo organizado em carreira na qual o ingresso dependerá de concurso público de provas e títulos, com a participação...