Início/Questões/Legislação do Ministério Público/Questão 457941204503929Segundo a Resolução n.º 118 do CNMP, para solucionar conflitos que envolvam relações jurídicas nas quais seja importante...1457941204503929Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-BADisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Resoluções do Conselho Nacional do Ministério PúblicoSegundo a Resolução n.º 118 do CNMP, para solucionar conflitos que envolvam relações jurídicas nas quais seja importante a direta e voluntária ação de ambas as partes divergentes, é recomendada aAconvenção processual.Bmediação.Cnegociação.Dconciliação.Eprática restaurativa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204470653Legislação do Ministério PúblicoApesar da garantia de vitaliciedade dos membros do Ministério Público, é possível a perda do seu cargo em razão de decisão judicial ou de sanção admin...Questão 457941204507284Legislação do Ministério PúblicoÉ prerrogativa do membro do MPSC não ser indiciado em inquérito policial.Questão 457941204509762Legislação do Ministério PúblicoO prazo para a posse dos promotores de justiça substitutos do estado do Amazonas, após a publicação do ato de nomeação, é deQuestão 457941204527529Legislação do Ministério PúblicoNo âmbito do estado de Santa Catarina, a prerrogativa de propor lei sobre o Plano de Carreira do Ministério Público Estadual é privativa do procurador...Questão 457941204527530Legislação do Ministério PúblicoSe o MPSC recorrer de decisão judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ), ele continuará a ...Questão 457941204545244Legislação do Ministério PúblicoO princípio da independência funcional refere-se à autonomia de convicção: os membros do Ministério Público não se submetem a nenhum poder hierárquico...Questão 457941204545251Legislação do Ministério PúblicoO CNMP é composto de membros dos ministérios públicos dos estados e do MPU indicados pelo procurador-geral da República.Questão 457941204655321Legislação do Ministério PúblicoPeixoto, membro do Ministério Público Estadual, está passando por enorme dificuldade financeira, e precisa auferir maior rendimento para custear as su...Questão 457941204668755Legislação do Ministério PúblicoNo âmbito do CNMP, os contratos de manutenção e garantia devem prever custos adicionais para o atendimento aos ativos de tecnologia da informação, em ...Questão 457941204668758Legislação do Ministério PúblicoA fim de manter a interoperabilidade dos sistemas de tramitação e controle processual judicial, no caso de sistemas descontinuados cujos dados não pos...