Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204503949Na hipótese de ser proposta ação popular em face de estado e o autor ser domiciliado em outro estado da Federação, a com...1457941204503949Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-BADisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Ação PopularNa hipótese de ser proposta ação popular em face de estado e o autor ser domiciliado em outro estado da Federação, a competência territorial será apenas do foro doAlocal onde ocorrer o dano, conforme dispõe a Lei de ACP.Bdomicílio do autor ou no da ocorrência do ato ou fato que originou a demanda, conforme dispõe o CPC.Cdomicílio do réu, conforme dispõe o CPC.Ddomicílio do réu, conforme dispõe a Lei de Ação Popular.Edomicílio do autor, conforme dispõe a Lei de Ação Popular.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204460774Código de Processo Civil (CPC)No caso de haver identidade de pessoas entre as quais os bens devam ser repartidos, é lícita a cumulação de inventários para a partilha de heranças de...Questão 457941204505797Código de Processo Civil (CPC)Consoante a jurisprudência dominante do STJ no que tange ao regramento referente à atuação da fazenda pública em juízo, assinale a opção correta.Questão 457941204521271Código de Processo Civil (CPC)Considere que, no curso de um processo, o juiz, verificando a existência de decadência do direito em litígio, tenha extinguido o processo sem ouvir as...Questão 457941204537354Código de Processo Civil (CPC)No juizado especial cível, é obrigatória a presença de advogado em causa cujo valor seja de no mínimoQuestão 457941204574570Código de Processo Civil (CPC)As quantias decorrentes de depósitos judiciais só poderão ser levantadas mediante alvará judicial, o qual deve ser expedido obrigatoriamente por siste...Questão 457941204602884Código de Processo Civil (CPC)A respeito da coisa julgada, assinale a opção correta.Questão 457941204602895Código de Processo Civil (CPC)Acerca da ação, do processo e da jurisdição, assinale a opção correta.Questão 457941204622389Código de Processo Civil (CPC)Pode o juiz indeferir petição inicial mediante sentença de mérito, caracterizando-se, nesse caso, a ocorrência de julgamento liminar de improcedência,...Questão 457941204642871Código de Processo Civil (CPC)Julgue os itens subsequentes, acerca dos diversos institutos de direito processual civil.A inclusão de juros de mora e de correção monetária, em sede ...Questão 457941204644497Código de Processo Civil (CPC)No procedimento comum ordinário, após depositar em cartório o rol de testemunhas, pode o autor substituí-las quando, tendo mudado de residência, não f...