Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204504309O simples nacional, também conhecido como simples federal, unificou os sistemas de tributação de microempresas e pequena...1457941204504309Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PetrobrasDisciplina: Direito TributárioTemas: Regime Tributário SimplificadoO simples nacional, também conhecido como simples federal, unificou os sistemas de tributação de microempresas e pequenas empresas, englobando oito tributos distintos.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444115Direito TributárioO Sistema Tributário Nacional estrutura-se a partir de princípios constitucionais que limitam a atuação do Estado na instituição e cobrança de tributo...Questão 457941204448881Direito TributárioÉ permitida a divulgação pela fazenda pública de informações relativas a parcelamento e moratória.Questão 457941204471106Direito TributárioCom relação à seletividade aplicável ao ICMS, assinale a opção correta conforme a Constituição Federal de 1988 (CF) e a jurisprudência do STF.Questão 457941204506586Direito TributárioO lançamento por homologação é aplicável aos casos em que a legislação determina a antecipação do pagamento do tributo devido pelo contribuinte, sem a...Questão 457941204525228Direito TributárioA respeito do processo executivo fiscal, julgue os itens a seguir, à luz da Lei n.º 6.830/1980 e da jurisprudência dos tribunais superiores.I No caso ...Questão 457941204559608Direito TributárioSituação hipotética: A empresa pública federal X contratou a fundação de direito privado Y, mantida pelo poder público, para a prestação de serviços e...Questão 457941204614889Direito TributárioJulgue os itens a seguir, a respeito de tributos, segundo a Constituição Federal de 1988 (CF) e o Código Tributário Nacional (CTN).O Estado somente po...Questão 457941204617611Direito TributárioAfrontará o princípio da não cumulatividade legislação estadual que vede a compensação de créditos do ICMS advindos da aquisição de bens destinados ao...Questão 457941204649389Direito TributárioSão receitas orçamentárias da União os impostos sobreQuestão 457941204667009Direito TributárioAcerca das normas fiscais e dos procedimentais atinentes à redução de juros e multas de créditos tributários relacionados ao ICMS, julgue os itens a s...