Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204504435A elaboração do plano anual de aplicação dos recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC) cabe ao1457941204504435Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de São Cristóvão - SEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Fundo Nacional sobre Mudança do Clima - Decreto nº 9.578/2018A elaboração do plano anual de aplicação dos recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC) cabe aoAMinistro-chefe da Casa Civil.BMinistério do Meio Ambiente.CComitê Gestor do FNMC.DCongresso Nacional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204442670Direito AmbientalPoderá exercer o poder de polícia qualquer pessoa legalmente identificada que constate infração ambiental decorrente de atividade utilizadora de recur...Questão 457941204447268Direito AmbientalEmpreendimentos e atividades geradoras de resíduos sólidos, inclusive obras de urbanização e edificações públicas, devem ter planos de gerenciamento d...Questão 457941204498353Direito AmbientalAcerca da criação, da gestão e da fiscalização das unidades de conservação da natureza, assinale a opção correta.Questão 457941204504920Direito AmbientalDe acordo com a Resolução CONAMA n.º 303/2002, a elevação do terreno com cota em relação a base superior a trezentos metros é classificada comoQuestão 457941204620701Direito AmbientalEm virtude da vinculação do IBAMA ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), as aplicações de recursos financeiros feitas pela autarquia federal sujeitam-s...Questão 457941204628565Direito AmbientalCom relação ao conceito de meio ambiente e dano ambiental, assinale a opção correta.Questão 457941204631965Direito AmbientalNa defesa da matéria ambiental, o legislador constituinte abraçou a teoria da responsabilidade objetiva, considerando a possibilidade de ocorrência de...Questão 457941204646230Direito AmbientalSe aplicada, a multa pela construção do silo de armazenagem estaria limitada ao máximo de 10 salários mínimos.Questão 457941204658835Direito AmbientalUm dos aspectos mencionados relaciona-se ao prazo de validade da licença de operação, o qual deverá considerar os planos de controle ambiental e ser d...Questão 457941204660440Direito AmbientalNas águas de classe especial, denominação exclusiva das águas doces, é vedado o lançamento de efluentes ou a disposição de resíduos domésticos, agrope...