Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204506616Toda exploração de atividade nuclear em território nacional para fins pacíficos exige aprovação do Congresso Nacional.1457941204506616Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: CongressoToda exploração de atividade nuclear em território nacional para fins pacíficos exige aprovação do Congresso Nacional.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204458586Direito ConstitucionalÉ constitucional lei estadual que conceda o porte de arma de fogo institucional ao servidor agente penitenciário estadual e a outras categorias da est...Questão 457941204471545Direito ConstitucionalA floresta amazônica brasileira, a mata atlântica, a serra do mar, o pantanal mato-grossense e a zona costeira são patrimônio nacional, sendo vedada s...Questão 457941204490587Direito ConstitucionalÉ inconstitucional lei distrital que promova a divisão de competências entre os membros do Ministério Público para o inquérito civil ou para a ação ci...Questão 457941204509495Direito ConstitucionalNo que se refere aos serviços públicos, assinale a opção correta.Questão 457941204538597Direito ConstitucionalNo que tange à remuneração dos servidores públicos, a CF asseguraQuestão 457941204557137Direito ConstitucionalA CF proíbe a deliberação de proposta de emenda constitucional que tenda a abolirQuestão 457941204563864Direito ConstitucionalO brasileiro naturalizadoQuestão 457941204577202Direito ConstitucionalA respeito dos sistemas de controle dos poderes públicos previstos na CF, assinale a opção correta.Questão 457941204590776Direito ConstitucionalA CF conferiu às Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal o direito de requerer informações aos ministros de Estado, mas não o conferiu a par...Questão 457941204594606Direito ConstitucionalOs estados têm competência para criar, organizar e suprimir distritos.