Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941204507716A designação para função de confiança de pessoa condenada em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judici...1457941204507716Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: GDFDisciplina: Direito EleitoralTemas: Cassação e Suspensão de Direitos Políticos: Lei da Ficha LimpaA designação para função de confiança de pessoa condenada em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado é proibida desde a condenação até o transcurso do prazo deAquatro anos após o cumprimento da pena.Bseis anos após o cumprimento da pena.Coito anos após o cumprimento da pena.Ddez anos após o cumprimento da pena.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204443979Direito EleitoralAcerca dos aspectos gerais atinentes a propaganda eleitoral, assinale a opção correta à luz do Código eleitoral e da Lei n.º 9.504/1997.Questão 457941204471540Direito EleitoralCaso João esteja em pleno exercício dos seus direitos políticos, realize o alistamento eleitoral, possua domicílio eleitoral na circunscrição e filiaç...Questão 457941204509711Direito EleitoralÀ luz da Lei n.º 9.504/1997, que regula a propaganda eleitoral pela Internet, assinale a opção correta.Questão 457941204549095Direito EleitoralNo âmbito da justiça eleitoral, ação de impugnação de mandado eletivo de governador de estado obtido mediante corrupção eleitoralQuestão 457941204563247Direito EleitoralOs limites de gastos de campanha serão definidos pelo TSE em cada eleição. Caso ocorra o descumprimento dos limites de gastos fixados, será aplicada m...Questão 457941204584002Direito EleitoralCom relação à fidelidade partidária, assinale a opção correta.Questão 457941204618155Direito EleitoralA respeito de composição, competências e atribuições dos órgãos da justiça eleitoral, assinale a opção correta.Questão 457941204621685Direito Eleitoralas cédulas de votação estarão na cabina de votação.Questão 457941204664077Direito EleitoralA candidatura considerada poderá ser deferida, mas, se o candidato for eleito, ele não poderá ocupar a presidência da Câmara dos Deputados.Questão 457941204664129Direito EleitoralA lei admite que o eleitor, durante o processo de exclusão, vote validamente.