Ocorrerá exclusão do crédito tributário se a União

O presidente do comitê gestor do imposto sobre bens e serviços (IBS) será escolhido entre os integrantes das carreiras que compõem a administração tri...

O tributo cobrado em razão do exercício do poder de polícia pela União, pelos estados e pelos municípios é chamado de contribuição de melhoria.

No âmbito da política tributária implementada pela nova gestão de determinado estado, o Poder Executivo estadual editou dois decretos: o primeiro alte...

O produto da arrecadação do imposto sobre a renda da pessoa física (IRPF), cobrado na fonte e incidente sobre os rendimentos pagos por uma autarquia d...

Em caso de erro na emissão de nota fiscal relativa a produto sujeito ao pagamento de IPI, é permitida a utilização de carta de correção para

Considerando a jurisprudência dos tribunais superiores e as disposições do CTN, assinale a opção correta.

Uma empresa de locação de guindastes, locados juntamente com os seus operadores, foi autuada pelo fisco em razão do não recolhimento de ISS.Nessa situ...

Situação hipotética: Uma sociedade empresária impetrou mandado de segurança objetivando a compensação de créditos tributários. Ao sentenciar, o magist...

A respeito dos princípios da anterioridade e da irretroatividade, ambos princípios constitucionais do sistema tributário, assinale a opção correta.

O imposto sobre a importação, que é de competência dos estados, incide sobre a importação de produtos estrangeiros e tem como fato gerador a entrada d...