Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204503045O tributo cobrado em razão do exercício do poder de polícia pela União, pelos estados e pelos municípios é chamado de co...1457941204503045Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFIN-CEDisciplina: Direito TributárioTemas: Taxas e TarifasO tributo cobrado em razão do exercício do poder de polícia pela União, pelos estados e pelos municípios é chamado de contribuição de melhoria.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204455496Direito TributárioA respeito do fato gerador da obrigação tributária, assinale a opção correta de acordo com o CTN e a jurisprudência dos tribunais superiores.Questão 457941204476924Direito TributárioAs limitações ao poder de tributar previstas na CF possuem como característica a possibilidade de seremQuestão 457941204502253Direito Tributário62 Se uma instituição de educação distribuir lucros para os seus diretores, mas fizer constar, em seu estatuto, que sua natureza é sem fins lucrativos...Questão 457941204535622Direito TributárioA sociedade empresária que tenha sócio remanescente de sociedade extinta e que explore a mesma atividade não responde pelos débitos tributários desta.Questão 457941204541308Direito TributárioO poder público poderá cobrar taxa de cidadão em decorrência de serviço público específico e divisível, ainda que o referido cidadão tenha deixado de ...Questão 457941204548974Direito TributárioCaso determinada sociedade limitada não eleja o seu domicílio fiscal, o fisco deverá considerar o endereço da sede dessa sociedade como o seu domicíli...Questão 457941204585234Direito TributárioUma empresa foi multada por auditor do estado, em fiscalização que tinha por objeto o ICMS, por não apresentar notas fiscais relativas à circulação de...Questão 457941204597533Direito TributárioNo que se refere a interpretação e integração da legislação tributária, é correto afirmar queQuestão 457941204623568Direito TributárioO sócio de sociedade comercial de responsabilidade limitada, ainda que passados mais de três anos de sua liquidação, responderá, na proporção da sua p...Questão 457941204652986Direito TributárioO Código Tributário Nacional admite que a prestação tributária ocorra nas formas in natura ou in labore.