Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204508513As eleições democráticas para eleição de presidente, senadores, deputados federais, deputados estaduais, prefeitos e ver...1457941204508513Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Polícia Civil - ALDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisAs eleições democráticas para eleição de presidente, senadores, deputados federais, deputados estaduais, prefeitos e vereadores ocorrem com periodicidade de quatro anos, tempo de duração dos mandatos dos representantes do povo brasileiro.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447154Direito ConstitucionalDe acordo com o texto, ainda há barreiras a serem superadas para se atingir o ideal republicano incluído na denominação dada ao Brasil em razão de sua...Questão 457941204506610Direito ConstitucionalÉ vedado ao poder público interferir na criação ou no funcionamento de uma associação formada por um grupo de amigos, independentemente de sua finalid...Questão 457941204519553Direito ConstitucionalA respeito dos princípios fundamentais, dos direitos e das garantias fundamentais, da organização político-administrativa do Estado brasileiro e da ad...Questão 457941204544308Direito ConstitucionalEmenda à Constituição consiste em umaQuestão 457941204546095Direito ConstitucionalÉ concorrente a competência da União e dos estados para legislar sobre a organização, os direitos e os deveres das polícias civis dos estados.Questão 457941204572060Direito ConstitucionalNa organização da seguridade social, o objetivo da universalidade da cobertura e do atendimento diz respeito, mais diretamente, à política de previdên...Questão 457941204584704Direito ConstitucionalSegundo a jurisprudência do STF, é possível a intervenção estadual em município para assegurar aQuestão 457941204604366Direito ConstitucionalO eleitor que, após o trâmite regular de processo judicial, tiver condenação criminal transitada em julgado terá seus direitos políticos suspensos ape...Questão 457941204614363Direito ConstitucionalOs municípios e os estados-membros da Federação brasileira são dotados de personalidade de direito internacional.Questão 457941204653551Direito ConstitucionalConstituem competências privativas do presidente da República decretar e executar intervenção federal e exercer o comando supremo das Forças Armadas.