Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941204508915Na hipótese de ocorrência de nulidade após a decisão que tenha pronunciado o acusado, o recurso a ser ajuizado deverá se...1457941204508915Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-RODisciplina: Direito Processual PenalTemas: Nulidades Processuais Penais | Procedimento do Tribunal do JúriNa hipótese de ocorrência de nulidade após a decisão que tenha pronunciado o acusado, o recurso a ser ajuizado deverá serArecurso em sentido estrito.Bapelação.Creclamação.Dprotesto por novo júri.Eagravo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204487844Direito Processual PenalEm se tratando dos crimes de competência dos juizados especiais criminais, a composição dos danos civisQuestão 457941204542108Direito Processual PenalDe acordo com o Código de Processo Penal, assinale a opção correta acerca do instituto do desaforamento do tribunal do júri.Questão 457941204546164Direito Processual PenalDelegado da PF instaurou IP para apurar crime cometido contra órgão público federal. Diligências constataram sofisticado esquema de organização crimin...Questão 457941204565017Direito Processual PenalO não cumprimento de procedimento previsto em lei pode gerar múltiplas nulidades, além de ofensas ao devido processo legal. A respeito desse assunto, ...Questão 457941204585731Direito Processual PenalEm se tratando de emendatio libelli, provido o apelo, o tribunal deverá anular a sentença, encaminhando o processo ao órgão de primeira instância e de...Questão 457941204594640Direito Processual PenalNão havendo prejuízo à ampla defesa, o juiz, aplicando o princípio da complementariedade, poderá aceitar as razões apresentadas após a interposição do...Questão 457941204613807Direito Processual PenalÉ obrigatória, sob pena de nulidade processual, a publicação do inteiro teor da sentença no órgão oficial da imprensa.Questão 457941204628529Direito Processual PenalEm relação às nulidades, assinale a opção correta.Questão 457941204631915Direito Processual PenalAssinale a opção correta em relação aos ritos processuais penais.Questão 457941204639900Direito Processual PenalOs prazos determinados pela lei adjetiva penal para o edital de citação levam em conta a menor ou maior dificuldade do acusado de tomar conhecimento d...