///
Em relação às nulidades, assinale a opção correta.
O indeferimento pelo juiz do pedido de interceptação telefônica da testemunha-chave foi incorreto, pois, no processo penal, a ampla defesa justifica o...
O procedimento de busca e apreensão em domicílio realizado fora do horário comercial, ainda que com autorização judicial, é nulo, por desrespeitar o p...
A ausência do réu na audiência, apesar de sua regular intimação, caracteriza sua revelia no processo penal, o que permite que o processo siga sem a su...
No que se refere à prova penal e ao que dispõe a legislação adjetiva, julgue os itens seguintes.Conforme as circunstâncias em que se der a prisão, o c...
Durante um jogo de futebol acirrado entre dois times que disputavam a liderança do campeonato paraense, repentinamente torcedores reunidos no estádio ...
Assinale a opção correta, acerca dos quesitos no tribunal do júri.
Consoante entendimento do STJ, a existência de inquérito policial em curso não basta para impedir a proposição de suspensão condicional do processo.
A respeito de inquérito policial, assinale a opção correta.
Com relação a insanidade mental, perdimento de bens, sequestro de bens, provas e incidente de falsidade, assinale a opção correta.
Acerca das prisões e da liberdade provisória, assinale a opção correta.