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À luz da Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), assinale a opção correta.
O arquivamento do processo de licenciamento ambiental impedirá a apresentação de novo requerimento de licença para a mesma atividade, antes do decurso...
Os instrumentos expressos da Política Nacional de Resíduos Sólidos incluem
As áreas de apicuns caracterizam-se por conter solos hipersalinos em regiões entremarés superiores, inundadas por marés de sizígias com salinidade sup...
Pedro e Hugo deverão possuir outorga para o uso do recurso hídrico.
De acordo com a legislação vigente, é proibido o uso de fogo em vegetação, excetuando-se, entre outras práticas, a queima controlada em unidades de co...
No que concerne aos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), assinale a opção correta.
A realização de experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, mesmo quando existirem recursos alternativos, só não será considerada crime contra a fau...
Suponha que determinado criatório da região tenha conseguido autorização para realizar a reprodução, em cativeiro, da espécie de bagre citado no texto...
O órgão ambiental competente não poderá autorizar em qualquer ecossistema a intervenção ou supressão de vegetação, eventual e de baixo impacto ambient...
O objetivo do zoneamento ecológico-econômico consiste em identificar, na superfície terrestre, zonas ambientais homogêneas, ou com características sem...