Início/Questões/Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)/Questão 457941204510188Nos termos do Estatuto da Pessoa com Deficiência, quando for necessário, a pessoa com deficiência será submetida à curat...1457941204510188Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-DFTDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Tutela, Curatela e Tomada de Decisão ApoiadaNos termos do Estatuto da Pessoa com Deficiência, quando for necessário, a pessoa com deficiência será submetida à curatela, a qual afetará somente os atos relacionados aos direitos de naturezaApatrimonial e trabalhista.Btrabalhista e educacional.Cpatrimonial e negocial.Deducacional e patrimonial.Eeducacional e negocial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204448324Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Consideram-se barreiras quaisquer obstáculos que limitem o exercício do direito à acessibilidade ou que impeçam a participação social da pessoa, poden...Questão 457941204464187Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)O exame médico-pericial compõe a avaliação biopsicossocial da deficiência para a concessão do benefício de prestação continuada, podendo ser realizado...Questão 457941204487563Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Considerando as disposições da Lei n.º 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), assinale a opção corretamente relacionada a...Questão 457941204506751Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Embora as pessoas com deficiência, os idosos, as gestantes e as pessoas obesas tenham direito ao atendimento prioritário em órgãos públicos, seus acom...Questão 457941204536015Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)O médico de hospital privado que suspeitar de violência praticada contra pessoa com deficiência deverá notificarI a autoridade policial.II o Ministéri...Questão 457941204542992Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)De acordo com a legislação que versa sobre a prioridade de atendimento a pessoa com deficiência, a concessionária que disponibilizar veículo de transp...Questão 457941204558614Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Mediante solicitação, assegura-se à pessoa com deficiência o recebimento de boletos, contas, extratos, recibos e cobranças de tributos de maneira aces...Questão 457941204561998Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Para a integração da pessoa com deficiência de acordo com o Decreto n.º 3.298/1999, os órgãos e as entidades da administração pública federal direta e...Questão 457941204602914Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Considerando as condições gerais da acessibilidade dispostas no Decreto n.º 5.296/2004, assinale a opção correta.Questão 457941204608266Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Os órgãos e entidades da administração direta e indireta devem dispensar às pessoas com deficiência, no âmbito de sua competência e finalidade, tratam...