Acerca das disposições constitucionais relativas ao Poder Judiciário, assinale a opção correta.

Em relação ao processo legislativo e às comissões parlamentares de inquérito (CPI), assinale a opção correta.

Com o objetivo de reduzir as desigualdades regionais, a União pode instituir isenções, reduções ou diferimento permanente de tributos federais, consid...

Decorre da garantia do salário mínimo nacional o direito à revisão de benefício previdenciário pelo valor nominal do salário mínimo.

É competência da União, dos estados e do DF instituir normas gerais sobre cursos de graduação e pós-graduação.

Juan, cidadão chileno naturalizado brasileiro, pode ocupar cargo público de

É proibido o trabalho noturno, perigoso ou insalubre aos menores de dezoito anos de idade, salvo em caso de autorização expressa do médico do trabalho...

Durante o estado de defesa, é permitida a incomunicabilidade do preso pelo prazo de até dez dias.

De acordo com a jurisprudência do STF, assinale a opção correta acerca da regra do quinto constitucional.

Acerca de princípios fundamentais, direitos e garantias fundamentais e aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a opção correta. Nesse sent...

A clássica teoria da tripartição dos Poderes do Estado, concebida por Montesquieu e adotada no Brasil, não é absoluta, visto que a própria Constituiçã...