Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204518116O Código de Ética dos Agentes Públicos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual de Pernambuco, em ...1457941204518116Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SERES-PEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de PernambucoO Código de Ética dos Agentes Públicos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual de Pernambuco, em regra e em cada ano civil, veda o recebimento de brindes cujo valor comercial ultrapasseA50 reais.B80 reais.C100 reais.D150 reais.E180 reais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204443453Legislação EstadualA base de contribuição previdenciária dos servidores públicos estaduais não inclui, entre outras parcelas, diárias de viagem, auxílio-alimentação e sa...Questão 457941204483963Legislação EstadualCom base no disposto no Decreto n.º 31.067/2021 do estado do Rio Grande do Norte, que disciplina as parcerias entre a administração pública estadual e...Questão 457941204490883Legislação EstadualConsidere-se que um analista administrativo do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), participante da previdência complementar, tenha sido ced...Questão 457941204511569Legislação EstadualDe acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina (Lei Estadual n.º 6.745/1985), julgue os itens que se seguem.No âmb...Questão 457941204528016Legislação EstadualNo caso do ICMS cobrado sobre o fornecimento de refeições em bares, não é cabível a dedução do ICMS recolhido por substituição tributária das mercador...Questão 457941204528608Legislação EstadualOs veículos movidos a motor elétrico são isentos de IPVA, desde que tenham potência inferior a cinquenta cilindradas.Questão 457941204590220Legislação EstadualO DF possui a competência privativa de adquirir bens por interesse social, necessidade ou utilidade pública, até mesmo mediante desapropriação, observ...Questão 457941204643409Legislação EstadualCaso Otávio atue para prejudicar as apurações durante o processo administrativo-disciplinar, a autoridade instauradora do processo poderá solicitar o ...Questão 457941204651002Legislação EstadualNo que se refere à remuneração dos servidores públicos e à LCE n.º 122/1994, assinale a opção correta.Questão 457941204654708Legislação Estadual( ) As catracas do terminal serão controladas pelas operadoras diretas. Já a implantação, a operação e a substituição imediata das catracas de control...