Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204518657O fato gerador do ISS ocorre na assinatura do contrato de prestação de serviços, ainda que o serviço venha a ser prestad...1457941204518657Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TelebrasDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Serviços de Qualquer NaturezaO fato gerador do ISS ocorre na assinatura do contrato de prestação de serviços, ainda que o serviço venha a ser prestado em momento posterior.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447377Direito TributárioCom base nas disposições da CF e da legislação de regência, bem como considerando a jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta ...Questão 457941204461801Direito TributárioA atividade de comercialização de gás natural é um exemplo de fonte de receita da contribuição de intervenção no domínio econômico (CIDE).Questão 457941204472288Direito TributárioConsoante a jurisprudência do STF, o Distrito Federal pode instituir taxa pela prestação de serviços públicos de coleta, remoção e tratamento ou desti...Questão 457941204503041Direito TributárioA cobrança dos impostos deve, sempre que possível, ter caráter pessoal, onerando mais pessoas com maior capacidade de pagamento.Questão 457941204518368Direito TributárioConstituído o crédito tributário, será ilegítima a execução fiscal contraQuestão 457941204519122Direito TributárioA Constituição Federal atribui aos estados a competência para instituir e cobrar o ICMS. Todavia, parte da receita desse imposto é destinada aos munic...Questão 457941204561171Direito TributárioA contribuição social sobre o lucro líquido pode ser paga com fundamento em base de cálculo estimada, mediante a aplicação de determinado percentual s...Questão 457941204563044Direito TributárioConsiderando-se as limitações ao poder de tributar previstas no texto constitucional, é juridicamente admissível que um ente público estadual institua...Questão 457941204583918Direito TributárioA dúvida acerca do pagamento do IPTU incidente sobre imóvel situado em localidade limítrofe entre dois municípios autoriza o ajuizamento de ação de co...Questão 457941204631943Direito TributárioConsiderando o que dispõe a CF acerca da CSLL, assinale a opção correta.