Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204518816Os cargos de vice-presidente e de presidente da República são privativos de brasileiros natos, mas o cargo de ministro d...1457941204518816Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TelebrasDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de NacionalidadeOs cargos de vice-presidente e de presidente da República são privativos de brasileiros natos, mas o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal pode ser exercido por brasileiro naturalizado.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204463849Direito ConstitucionalTodo brasileiro nato ou naturalizado tem legitimidade para propor ação civil pública que vise anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade d...Questão 457941204509485Direito ConstitucionalLeis complementares da União e dos estados, cuja iniciativa é facultada aos respectivos procuradores-gerais, estabelecerão a organização, as atribuiçõ...Questão 457941204538946Direito ConstitucionalConsiderando-se as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF), é correto afirmar que a subvenção a cultos religiosos e igrejasQuestão 457941204539580Direito ConstitucionalO texto trata de aspectos associados a litígios estruturais sem, contudo, apresentar explicitamente uma definição para esse conceito.Questão 457941204592385Direito ConstitucionalUm bacharel em direito, analista jurídico do Ministério Público Federal, ocupante de cargo privativo da área jurídica, poderá, se houver compatibilida...Questão 457941204599249Direito ConstitucionalDiz-se direito público porque os interesses difusos e coletivos se sobrepõem aos privados, em outras palavras, entre o direito privado que assegura in...Questão 457941204621666Direito ConstitucionalA matéria constante de projeto de lei rejeitado não pode constituir objeto de novo projeto na mesma sessão legislativa.Questão 457941204627772Direito ConstitucionalPor serem simples descentralizações administrativas da União, os territórios não têm autonomia política, podendo ser criados por lei ordinária federal...Questão 457941204631974Direito ConstitucionalConsiderando o conceito de nacionalidade e o Estatuto da Igualdade entre portugueses e brasileiros, assinale a opção correta.Questão 457941204639670Direito ConstitucionalAdvogado nomeado desembargador de um tribunal de justiça estadual adquire vitaliciedade imediatamente a partir dessa nomeação.