Início/Questões/Legislação da Defensoria Pública/Questão 457941204521156A assistência jurídica gratuita prestada pelo Distrito Federal também poderá ser prestada perante cartório de serviço no...1457941204521156Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-DFDisciplina: Legislação da Defensoria PúblicaTemas: Defensoria Pública do DFA assistência jurídica gratuita prestada pelo Distrito Federal também poderá ser prestada perante cartório de serviço notarial ou de registro público sediado no Distrito Federal.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204518532Legislação da Defensoria PúblicaConforme previsão constante da Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Sergipe (LC n.º 183/2010), incumbe aos defensores públicosQuestão 457941204523822Legislação da Defensoria PúblicaAssinale a opção correta a respeito das missões institucionais e competências da DP em matéria de direitos humanos.Questão 457941204524836Legislação da Defensoria PúblicaSuponha que Pedro, assistido pela DPE/RS no ajuizamento de ação de medicamentos, tenha mudado de emprego no decorrer do processo e, por conseguinte, a...Questão 457941204560531Legislação da Defensoria PúblicaAcerca das garantias conferidas aos defensores públicos estaduais, assinale a opção correta de acordo com a Lei Complementar n.º 80/1994 e suas altera...Questão 457941204574332Legislação da Defensoria PúblicaNas ações em que a defensoria pública atue representando hipossuficiente contra a fazenda pública, não cabe condenação em honorários sucumbenciais.Questão 457941204608986Legislação da Defensoria PúblicaEstando incomunicável o preso assistido pelo DP do DF, dependerá de prévio agendamento o exercício da prerrogativa do DP de comunicar-se, pessoal e re...Questão 457941204619688Legislação da Defensoria PúblicaCom base na Lei Complementar Federal n.º 80/1994, que dispõe sobre a organização da DP, assinale a opção correta.Questão 457941204649368Legislação da Defensoria PúblicaOs membros da Defensoria Pública da União (DPU)Questão 457941204653972Legislação da Defensoria PúblicaConsidere que a DPU, patrocinando interesse de pessoa hipossuficiente, tenha ajuizado ação ordinária no intuito de compelir o estado de Goiás e a Uniã...Questão 457941204670833Legislação da Defensoria PúblicaAcerca da organização da Defensoria Pública da União (DPU), julgue os itens que se seguem.O mandato do corregedor-geral da DPU é de dois anos, sendo g...