Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204523748De acordo com a CF, observada a legislação eleitoral, são condições de elegibilidade para o cargo de deputado estadual, ...1457941204523748Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-PADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisDe acordo com a CF, observada a legislação eleitoral, são condições de elegibilidade para o cargo de deputado estadual, entre outras,Aa filiação partidária, a idade mínima de vinte e um anos e o domicílio eleitoral na circunscrição, não sendo obrigatório o alistamento eleitoral.Ba nacionalidade brasileira, a filiação partidária e a idade mínima de vinte e um anos, não havendo previsão de idade máxima.Ca nacionalidade brasileira, a idade mínima de vinte e um anos e o alistamento eleitoral, não sendo obrigatória a filiação partidária.Do nascimento no Brasil, o alistamento eleitoral e a filiação partidária, não havendo previsão de idade máxima.Eo nascimento no Brasil, a idade mínima de vinte e um anos e o domicílio eleitoral na circunscrição eleitoral, não sendo obrigatória a filiação partidária.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204518529Direito ConstitucionalO Ministério Público estadual propôs Ação Civil Pública a fim de que fossem lotados defensores públicos em determinada comarca para prestar atendiment...Questão 457941204539584Direito ConstitucionalNa linha 18, o deslocamento do termo “se” para imediatamente após a forma verbal “pode” — pode-se — comprometeria a correção gramatical do texto.Questão 457941204574469Direito ConstitucionalO habeas data visa proteger a privacidade do indivíduo contra o abuso no registro de dados pessoais falsos ou equivocados, sendo, por isso, o meio apt...Questão 457941204583994Direito ConstitucionalÀ luz da legislação e da jurisprudência do STF pertinente ao tema, assinale a opção correta acerca do controle de constitucionalidade.Questão 457941204585808Direito ConstitucionalA despeito de serem entes federativos, os territórios federais carecem de autonomia.Questão 457941204593835Direito ConstitucionalNo Brasil, dois grupos sociais têm direitos assegurados na CF no que se refere à posse das terras que ocupam: os indígenas, com direitos originários c...Questão 457941204594519Direito ConstitucionalConstitui competência exclusiva do Congresso Nacional a sustação dos atos normativos do Poder Executivo que exorbitem do poder regulamentar ou dos lim...Questão 457941204602628Direito ConstitucionalO Conselho Nacional do Ministério Público caracteriza-se como um exemplo de órgão de controle externo.Questão 457941204604061Direito ConstitucionalÀ luz da CF, julgue os itens subsequentes, acerca da organização do Estado.Os vencimentos dos cargos dos Poderes Executivo e Legislativo não poderão s...Questão 457941204621943Direito ConstitucionalEstudos apontam que a aprovação de projetos de lei é mais eficiente para aumentar a probabilidade de sucesso eleitoral de candidatos à reeleição para ...