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Quanto à sua origem, as constituições podem ser
A refinação do petróleo nacional não constitui monopólio da União.
O Ministério Público de Contas tem legitimidade para impetrar mandado de segurança contra acórdão do tribunal de contas junto ao qual atua, quando for...
A respeito dos aspectos constitucionais relativos à defensoria pública, observada a Constituição Federal de 1988 (CF), a Constituição do Estado do Acr...
No que diz respeito aos denominados remédios constitucionais, assinale a opção correta.
Acerca dos direitos fundamentais, assinale a opção correta.
Acerca do sistema constitucional de defesa do Estado e das instituições democráticas em tempos de crises, assinale a opção correta.
A respeito da remuneração dos servidores públicos, assinale a opção correta.
A respeito do poder constituinte, assinale a opção correta.
No caso em epígrafe, há inconstitucionalidade formal, pois a matéria tributária é de iniciativa privativa do presidente da República.
Os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário não poderão ser superiores aos vencimentos do Poder Executivo.