Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204524737O objetivo primordial do incidente de assunção de competência é prevenir ou compor divergência, entre órgãos do tribunal...1457941204524737Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-RSDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Assunção de CompetênciaO objetivo primordial do incidente de assunção de competência é prevenir ou compor divergência, entre órgãos do tribunal, acerca de questão de direito repetida em múltiplos processos.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204460774Código de Processo Civil (CPC)No caso de haver identidade de pessoas entre as quais os bens devam ser repartidos, é lícita a cumulação de inventários para a partilha de heranças de...Questão 457941204502312Código de Processo Civil (CPC)126 Considere que, em um julgamento de recurso de apelação em órgão fracionário de tribunal, tenha sido acolhida arguição de inconstitucionalidade de ...Questão 457941204511891Código de Processo Civil (CPC)Situação hipotética: Em um processo cível, o advogado de uma das partes, antes de sua intimação, tomou conhecimento do conteúdo da sentença (que já ha...Questão 457941204525550Código de Processo Civil (CPC)No que concerne às regras processuais que disciplinam a cooperação jurídica internacional, o Código de Processo Civil (CPC) determina queQuestão 457941204527062Código de Processo Civil (CPC)De acordo com o Código de Processo Civil, após intimada, na pessoa de seu representante judicial, do cumprimento de sentença que impuser o dever de pa...Questão 457941204539495Código de Processo Civil (CPC)Antônio propõe ação declaratória em desfavor de Bruno com o intuito de ver reconhecida unicamente relação jurídica entre ambos.Considerando a situação...Questão 457941204550226Código de Processo Civil (CPC)À luz das disposições do CPC relativas aos atos processuais, julgue os itens subsequentes.Em regra, os atos processuais são públicos e independem de f...Questão 457941204601185Código de Processo Civil (CPC)A sentença é a expressão que designa tanto o ato judicial por meio do qual o mérito da causa é decidido quanto o ato que se limita a extinguir o proce...Questão 457941204602886Código de Processo Civil (CPC)No que diz respeito aos recursos, assinale a opção correta.Questão 457941204653831Código de Processo Civil (CPC)É ônus do réu a prova da existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito alegado pelo autor; portanto, o autor, caso alegue a exis...