Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204601185A sentença é a expressão que designa tanto o ato judicial por meio do qual o mérito da causa é decidido quanto o ato que...1457941204601185Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCUDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Estrutura de SentençaA sentença é a expressão que designa tanto o ato judicial por meio do qual o mérito da causa é decidido quanto o ato que se limita a extinguir o processo sem julgamento do mérito.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204469406Código de Processo Civil (CPC)A reclamação não se sujeita ao princípio da unirrecorribilidade recursal, de modo que, em tese, é legítima a sua interposição concomitante com algum d...Questão 457941204504579Código de Processo Civil (CPC)Acerca da reclamação e da ação rescisória, considerando o que dispõe o Código de Processo Civil e o entendimento dos tribunais superiores, assinale a ...Questão 457941204507878Código de Processo Civil (CPC)A Fazenda Pública do Estado do Espírito Santo propôs, em face de empresa com a qual firmara contrato de prestação de serviços, ação de obrigação de fa...Questão 457941204525254Código de Processo Civil (CPC)Em 2020, Geraldo adquiriu um veículo de Samuel pelo valor de R$ 50.000. Na oportunidade o adquirente pagou o valor pactuado e assumiu a posse do veícu...Questão 457941204525631Código de Processo Civil (CPC)Suponha que uma pessoa física pretenda ajuizar ação indenizatória no valor de quarenta salários mínimos contra uma autarquia e uma fundação do estado ...Questão 457941204537207Código de Processo Civil (CPC)Determinada pessoa física propôs ação judicial no âmbito do juizado especial cível, com o valor da causa de quarenta salários-mínimos. A sentença foi ...Questão 457941204538766Código de Processo Civil (CPC)Para a distribuição de peças processuais, os órgãos do Poder Judiciário deverão fornecer dispositivos de transporte de meios eletrônicos, como pendriv...Questão 457941204541122Código de Processo Civil (CPC)Por não ter apresentado contestação, Eduardo será considerado revel, estabelecendo-se a presunção de que todos os fatos alegados por Roberta são verda...Questão 457941204638905Código de Processo Civil (CPC)Pode haver conversão de um recurso em outro, no caso de equívoco da parte, desde que não se trate de erro grosseiro e não tenha precluído o prazo para...Questão 457941204653006Código de Processo Civil (CPC)O princípio do juiz natural pode ser entendido de duas formas distintas, sendo que a primeira diz respeito à impossibilidade de escolha do juiz para o...