Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204524793Segundo o STJ, o reeducando que participa de coral musical não tem direito à remição de sua pena pela realização dessa a...1457941204524793Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-RSDisciplina: Direito PenalTemas: Remição de PenaSegundo o STJ, o reeducando que participa de coral musical não tem direito à remição de sua pena pela realização dessa atividade, por ela não se enquadrar nem como trabalho, nem como estudo.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204523810Direito PenalDe acordo com a Lei n.º 8.137/1990, o servidor público que, valendo-se de sua qualidade, defender interesse privado perante a administração fazendária...Questão 457941204524559Direito PenalQuanto à Política Antimanicomial, às medidas de segurança e às penas privativas de liberdade, assinale a opção correta.Questão 457941204537878Direito PenalSe comprovada a prática do crime, Pierre responderá por estupro de vulnerável, haja vista a idade da vítima.Questão 457941204540716Direito PenalA respeito de institutos penais previstos no ordenamento brasileiro, julgue os itens seguintes.I A reparação do dano ou a restituição da coisa, por at...Questão 457941204587746Direito PenalNo que se refere aos crimes contra o SFN, assinale a opção correta.Questão 457941204595959Direito PenalÉ de responsabilidade total da instituição beneficiada o transporte das armas de fogo doadas aos órgãos policiais, os quais deverão proceder ao seu ca...Questão 457941204602844Direito PenalAssinale a opção correta acerca do que dispõe a Lei Antidrogas (Lei n.º 11.343/2006) e do entendimento dos tribunais superiores a respeito do assunto.Questão 457941204602854Direito PenalA respeito do concurso de pessoas e do erro sobre a ilicitude do fato e sobre os elementos do tipo, assinale a opção correta.Questão 457941204653837Direito PenalA responsabilidade penal do agente nos casos de excesso doloso ou culposo aplica-se às hipóteses de estado de necessidade e legítima defesa, mas o leg...Questão 457941204670785Direito PenalPode haver participação dolosa em crime culposo, não sendo necessário, para a caracterização do concurso de pessoas, que autor e partícipes tenham atu...