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A respeito de prisão e liberdade provisória, assinale a opção correta.
Estando o indiciado solto, o inquérito policial
É vedado o uso de algemas em caso de ocorrência de assalto em flagrante delito.
No exercício do controle externo da atividade policial, é legítima a avocação da presidência do inquérito policial pelo membro do Ministério Público, ...
Assinale a opção correta a respeito da interceptação telefônica.
O defensor dativo não tem direito a prazo em dobro para recorrer no processo penal.
É nula a decisão judicial que indefere a oitiva das vítimas do crime arroladas pela defesa.
De acordo com o Código de Processo Penal, assinale a opção correta acerca do instituto do desaforamento do tribunal do júri.
Considerando a doutrina majoritária e o entendimento dos tribunais superiores, assinale a opção correta a respeito da prisão.
Tratando-se de procedimento sumário, se o réu comparecer desacompanhado de advogado à audiência preliminar e não apresentar contestação, deve ser-lhe ...
A respeito dos diversos institutos de direito processual penal, assinale a opção correta.