Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204524894No âmbito do juizado especial cível, da sentença proferida caberão embargos de declaração, que poderão ser interpostos1457941204524894Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-RJDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Tribunal de Pequenas Causas CíveisNo âmbito do juizado especial cível, da sentença proferida caberão embargos de declaração, que poderão ser interpostosAoralmente ou por escrito, suspendendo o prazo para interposição de recurso.Bapenas oralmente, suspendendo o prazo para interposição de recurso.Coralmente ou por escrito, interrompendo o prazo para interposição de recurso.Dapenas por escrito, interrompendo o prazo para interposição de recurso.Eapenas por escrito, suspendendo o prazo para interposição de recurso.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204445688Código de Processo Civil (CPC)Em execução por quantia certa promovida por uma empresa contra outra, o magistrado determinou a utilização da ferramenta denominada “teimosinha”. Disp...Questão 457941204491107Código de Processo Civil (CPC)Flávio, residente no estado do Ceará, necessitava de uma cirurgia urgente não disponibilizada pelo sistema público de saúde. Diante desse fato, ele en...Questão 457941204504576Código de Processo Civil (CPC)No que se refere ao cumprimento de sentença, tendo em vista que a fazenda pública possui rito diferenciado para o cumprimento de suas obrigações de pa...Questão 457941204505802Código de Processo Civil (CPC)Acerca da modulação de efeitos no âmbito dos tribunais superiores, assinale a opção correta à luz da CF, da legislação processual civil e do entendime...Questão 457941204525549Código de Processo Civil (CPC)De acordo com norma expressamente estabelecida na legislação processual civil, a Defensoria Pública possui atribuição judicial deQuestão 457941204537317Código de Processo Civil (CPC)De acordo com o CPC, embargos declaratórios interpostos contra pronunciamento de magistrado em primeiro grauQuestão 457941204538250Código de Processo Civil (CPC)A respeito de atos processuais, reconvenção e direito probatório, julgue os seguintes itens, de acordo com o Código de Processo Civil (CPC).I Na hipót...Questão 457941204538663Código de Processo Civil (CPC)Davi ajuizou ação em desfavor do Estado, pleiteando o recebimento de medicamento de alto custo. Ao apreciar o pedido, o magistrado o julgou liminarmen...Questão 457941204628216Código de Processo Civil (CPC)Em processo no qual se discutia a obrigação de pagar taxas condominiais, o réu resistiu ao pedido com argumento de que do contrato de locação seria po...Questão 457941204650841Código de Processo Civil (CPC)O interesse de agir