Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204526867Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a norma constitucional que reconhece o direito de greve do servido...1457941204526867Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Administração Pública: Fundamentos e ServidoresSegundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a norma constitucional que reconhece o direito de greve do servidor público é dotada de eficácia limitada.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204479695Direito ConstitucionalUm cidadão de Cachoeiro de Itapemirim se dirigiu a uma unidade básica de saúde (UBS) desse município para solicitar informações relativas a sua pessoa...Questão 457941204480035Direito ConstitucionalA segurança dos estabelecimentos prisionais é atribuição das polícias penais.Questão 457941204480800Direito ConstitucionalAcerca dessa situação hipotética, julgue os itens seguintes com base nos direitos e garantias fundamentais.Caso seja efetivamente criada, a entidade a...Questão 457941204502015Direito ConstitucionalConforme a compreensão atual dos direitos políticos previstos na Constituição Federal, não se admitem candidaturas avulsas, isto é, aquelas para as qu...Questão 457941204517417Direito ConstitucionalConsiderando que o Brasil, desde a redemocratização e com a promulgação da Constituição de 1988, é um país em que se busca compatibilizar valores e di...Questão 457941204538597Direito ConstitucionalNo que tange à remuneração dos servidores públicos, a CF asseguraQuestão 457941204564270Direito ConstitucionalO ente federado tanto pode optar pela constituição de defensoria pública quanto firmar convênio exclusivo com a OAB para prestar assistência jurídica ...Questão 457941204568701Direito ConstitucionalNo que se refere à administração pública, assinale a opção correta.Questão 457941204634375Direito ConstitucionalNo Brasil, a preservação de bens culturais é regida por legislação nacional específica, afastada a hipótese de sujeição a declarações ou tratados inte...Questão 457941204645823Direito ConstitucionalSendo os direitos fundamentais válidos tanto para as pessoas físicas quanto para as jurídicas, não há, na Constituição Federal de 1988 (CF), exemplo d...